• 1. O movimento Saúde sem ExploraçãoO movimento Saúde sem Exploração tem como foco a valorização do trabalho médico e da assistênciaem saúde oferecida pelos planos de saúde. A ação pretende corrigir distorções que têm pautado a relaçãoentre médicos e a rede de saúde privada no Distrito Federal. Como a interferência antiética na autonomiado trabalho médico e os baixos honorários. Sem esses ajustes, o atendimento dos pacientes dos planos desaúde do DF pode ser comprometido.O Saúde sem Exploração reivindica reajuste dos honorários pagos aos médicos que prestam serviço a em-presas do Sistema de Saúde Suplementar, mas sem repasse de custos aos pacientes, que já pagam mensalida-des altíssimas. Os médicos são solidários com os usuários dessa rede, que sofrem com glosas e filas de espera,e acreditam que, com o apoio da sociedade, será possível qualificar os serviços.A iniciativa é capitaneada pela Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM), integrada por represen-tantes do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF), da Associação Médica de Brasília(AMBr) e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF).A Comissão Distrital de Honorários MédicosDa mesma forma que ocorre em nível nacional, em que a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal deMedicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) se reúnem em torno da Comissão Nacional de SaúdeSuplementar (Comsu) para acompanhar a implementação da CBHPM e outras questões relativas à medicina privada,nas unidades da Federação as entidades se reúnem em Comissões de Hornorários, que atuam em nível local.No Distrito Federal, a Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM) é composta pela AssociaçãoMédica de Brasília (AMBr), Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) e Sindicato dosMédicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), que articulam as Sociedades de Especialidades Médicas e As-sociações Médicas nas discussões, negociações e ações referentes ao Sistema de Saúde Suplementar no DF.Paralisação do dia 21 de setembro de 2011No dia 21 de setembro, os médicos que trabalham nas unidades particulares de saúde do Distrito Federal vão suspen-der, durante 24 horas, o atendimento aos usuários dos planos de saúde Amil, Bradesco, Golden Cross e Sul América.Ao fim desse protesto, às 19h, vão se reunir em assembleia na AMBr para definir se suspenderão o atendimento porperíodo mais longo e quais serão os novos planos alvos do movimento.A mobilização será realizada por todo o Brasil,mas as entidades de cada unidade da federação definem quais serão os planos de saúde alvos do protesto.Histórico – Paralisação do dia 7 de abril de 2011No Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril de 2011, os médicos da rede privada de saúde do Distrito Federale de todo o país se mobilizaram em defesa do direito dos usuários a ter bom atendimento e para alertar asociedade e os planos de saúde para a urgência em corrigir as distorções do Sistema de Saúde Suplementar.A pauta da categoria médica alinha-se em torno dos eixos: baixos honorários, ausência de reposição das per-das acumuladas e interferências das operadoras e planos de saúde na autonomia dos médicos.Os pacientes do Sistema de Saúde Suplementar não foram prejudicados pela paralisação dos médicos. Oscasos de urgência e emergência foram atendidos, e as consultas e procedimentos eletivos foram reagenda-dos. A adesão dos médicos à paralisação foi maciça no Distrito Federal, em consonância ao que ocorreu nasdemais unidades da Federação.
  • 2. Histórico dos últimos 15 anos da saúde suplementar1996 a 2003Reajustes acumulados dos planos de saúde chegam a 418%, contra um índice de inflação da saúde calculadopelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 218%. O reajuste nasconsultas médicas no mesmo período foi de apenas 86%.1998Entra em vigor a Lei 9.656/1998, para regulamentar o setor da saúde suplementar, diante de um quadro arbi-trário em que as Operadoras de Planos de Saúde promovem exclusão de coberturas e negam procedimen-tos médico-hospitalares nos casos de doenças crônicas, degenerativas, infectocontagiosas e DLPs (doençase lesões pré-existentes), como Aids e câncer, e limitam o número de consultas médicas, dias de internação,exames, sessões de fisioterapia e idade para ingresso e permanência nos planos de saúde.2000A Lei 9.961 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para regulamentar e fiscalizar o setor, soba justificativa de que é papel do Estado ser agente normativo e regulador da atividade econômica (Art. 174da Constituição Federal).2002Resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS), a RN 08, que concedeu o reajuste anual aos planos, estipuloua aplicação de percentual mínimo de aumento das consultas, o que não foi cumprido nem finalizado.2004A ANS promove algumas rodadas do que ficou conhecido por “mesa nacional de negociação”, em que se discu-tem os valores dos honorários médicos fixados na CBHPM. A ANS apenas acompanha as discussões e incentivanegociações bilaterais entre médicos e operadoras sem definir, no entanto, o papel da Agência nessa regulação.É editada a Resolução Normativa (RN) 71 da ANS, que define a “contratualização” e estipula as cláusulasobrigatórias nos contratos entre operadoras e médicos. Uma das cláusulas deve trazer “os critérios parareajuste, contendo forma e periodicidade”. A RN 71, entretanto, não sai do papel, pois as empresas passam acondicionar o reajuste à “situação econômico-financeira da operadora”.Os patamares para reajuste no valor dos contratos pela idade do portador passaram de sete para dez. Apartir de então, as receitas das operadoras passaram a evoluir com maior velocidade.2005As entidades médicas começam a discutir com a ANS o Padrão Troca de Informação em Saúde Suplementar (Tiss).2007As entidades médicas integram o Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss),grupo técnico que estuda a conciliação dos vários sistemas de nomes e códigos dos procedimentos médicos.2008A ANS institui a Termino¬logia Unificada da Saúde Suplementar (Tuss).2009A ANS delibera, por meio da Instrução Normativa No 34, que a AMB é a entidade responsável por definir aTuss. As entidades defendem de imediato o ajuste técnico para compatibilizar o Rol da ANS, a CBHPM e aTuss. Enquanto a CBHPM traz 3.885 procedimentos, o rol da ANS elenca 2.895 procedimentos médicos.
  • 3. 2010FevereiroÉ aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o substitutivo do senador Augusto Bo-telho (PT-RR) ao Projeto de Lei do Se¬nado (PLS) 276/2004, de autoria da Senadora Lucia Vânia (PSDB-GO). OPLS 276 altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/98) ao tornar obrigatória a existência de contratos firmadosentre as operadoras e os médicos prestadores de serviços. O substitutivo aprovado contém emenda apresen-tada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que prevê a periodicidade anual do reajuste a ser repassadoaos honorários médicos até 90 dias do início de cada ano – se não ocorrer, a ANS deve definir reajuste.MarçoMembros da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) passam a integrar um grupo de trabalho daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que discute o reajuste dos honorários médicos, pela primeiravez, desde 2004. Representantes das entidades iniciam discussão com técnicos da Secretaria de Direito Eco-nômico (SDE) do Ministério da Justiça sobre a aplicação da CBHPM.O Senado Federal remete o PLS 276 para a apreciação da Câmara dos Deputados, onde recebe nova designa-ção: PL 6.964/2010. Nessa Casa passa pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na foi rejeitada pelorelator, deputado Vital Rêgo Filho (PMDB/RN), emenda proposta pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS)de supressão da cláusula de reajuste de honorários médicos nos contratos com as OPS.JunhoPL 6.964/10 segue para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o projeto recebeu emenda do de-putado Paulo Tadeu Mudalen (DEM/SP), na qual propõe nova redação determinando o percentual mínimo de50% do índice definido pela ANS para reajuste das mensalidades das OPS para recomposição dos honoráriosdas pessoas jurídicas prestadoras de serviço aos planos. Diante do período eleitoral, o projeto não avançou epermance sem andamento na CSSF. Dali segue ainda para a Comissção de Constituição e Justiça e de Cidadania.2011Diante da intransigência das OPS nas negociações com as entidades médicas para solução da questão do re-ajuste de honorários, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, médicos atuantes na medicina suplementar emtodo o país cruzam os braços para os atendimentos aos planos de saúde. Somente atendimentos de urgênciae emergência são mantidos na paralisação de 24 horas. É o início da campanha dos médicos em defesa dehonorários justos e contra a interferência dos planos na relação do médico e seus pacientes.Mais informações para a imprensa e pedidos de entrevistasAzimute Comunicaçã[email protected] Vidal(61) [email protected] Bonvakiades(61) [email protected] sala de imprensa do Movimento Saúde sem Exploração estão disponíveis mais números relevantes sobreo sistema de saúde suplementar no âmbito do Distrito Federal e do país.Acesse www.azimutecomunicacao.com.br.
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    Conheça a comissão de honorários médicos, entenda os motivos e a forma da paralisação de 21 de setembro e veja o histórico do sistema de saúde suplementar nos últimos 15 anos.
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    • 1. O movimento Saúde sem ExploraçãoO movimento Saúde sem Exploração tem como foco a valorização do trabalho médico e da assistênciaem saúde oferecida pelos planos de saúde. A ação pretende corrigir distorções que têm pautado a relaçãoentre médicos e a rede de saúde privada no Distrito Federal. Como a interferência antiética na autonomiado trabalho médico e os baixos honorários. Sem esses ajustes, o atendimento dos pacientes dos planos desaúde do DF pode ser comprometido.O Saúde sem Exploração reivindica reajuste dos honorários pagos aos médicos que prestam serviço a em-presas do Sistema de Saúde Suplementar, mas sem repasse de custos aos pacientes, que já pagam mensalida-des altíssimas. Os médicos são solidários com os usuários dessa rede, que sofrem com glosas e filas de espera,e acreditam que, com o apoio da sociedade, será possível qualificar os serviços.A iniciativa é capitaneada pela Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM), integrada por represen-tantes do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF), da Associação Médica de Brasília(AMBr) e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF).A Comissão Distrital de Honorários MédicosDa mesma forma que ocorre em nível nacional, em que a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal deMedicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) se reúnem em torno da Comissão Nacional de SaúdeSuplementar (Comsu) para acompanhar a implementação da CBHPM e outras questões relativas à medicina privada,nas unidades da Federação as entidades se reúnem em Comissões de Hornorários, que atuam em nível local.No Distrito Federal, a Comissão Distrital de Honorários Médicos (CDHM) é composta pela AssociaçãoMédica de Brasília (AMBr), Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM/DF) e Sindicato dosMédicos do Distrito Federal (SindMédico-DF), que articulam as Sociedades de Especialidades Médicas e As-sociações Médicas nas discussões, negociações e ações referentes ao Sistema de Saúde Suplementar no DF.Paralisação do dia 21 de setembro de 2011No dia 21 de setembro, os médicos que trabalham nas unidades particulares de saúde do Distrito Federal vão suspen-der, durante 24 horas, o atendimento aos usuários dos planos de saúde Amil, Bradesco, Golden Cross e Sul América.Ao fim desse protesto, às 19h, vão se reunir em assembleia na AMBr para definir se suspenderão o atendimento porperíodo mais longo e quais serão os novos planos alvos do movimento.A mobilização será realizada por todo o Brasil,mas as entidades de cada unidade da federação definem quais serão os planos de saúde alvos do protesto.Histórico – Paralisação do dia 7 de abril de 2011No Dia Mundial da Saúde, em 7 de abril de 2011, os médicos da rede privada de saúde do Distrito Federale de todo o país se mobilizaram em defesa do direito dos usuários a ter bom atendimento e para alertar asociedade e os planos de saúde para a urgência em corrigir as distorções do Sistema de Saúde Suplementar.A pauta da categoria médica alinha-se em torno dos eixos: baixos honorários, ausência de reposição das per-das acumuladas e interferências das operadoras e planos de saúde na autonomia dos médicos.Os pacientes do Sistema de Saúde Suplementar não foram prejudicados pela paralisação dos médicos. Oscasos de urgência e emergência foram atendidos, e as consultas e procedimentos eletivos foram reagenda-dos. A adesão dos médicos à paralisação foi maciça no Distrito Federal, em consonância ao que ocorreu nasdemais unidades da Federação.
  • 2. Histórico dos últimos 15 anos da saúde suplementar1996 a 2003Reajustes acumulados dos planos de saúde chegam a 418%, contra um índice de inflação da saúde calculadopelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) de 218%. O reajuste nasconsultas médicas no mesmo período foi de apenas 86%.1998Entra em vigor a Lei 9.656/1998, para regulamentar o setor da saúde suplementar, diante de um quadro arbi-trário em que as Operadoras de Planos de Saúde promovem exclusão de coberturas e negam procedimen-tos médico-hospitalares nos casos de doenças crônicas, degenerativas, infectocontagiosas e DLPs (doençase lesões pré-existentes), como Aids e câncer, e limitam o número de consultas médicas, dias de internação,exames, sessões de fisioterapia e idade para ingresso e permanência nos planos de saúde.2000A Lei 9.961 cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para regulamentar e fiscalizar o setor, soba justificativa de que é papel do Estado ser agente normativo e regulador da atividade econômica (Art. 174da Constituição Federal).2002Resolução da Agência Nacional de Saúde (ANS), a RN 08, que concedeu o reajuste anual aos planos, estipuloua aplicação de percentual mínimo de aumento das consultas, o que não foi cumprido nem finalizado.2004A ANS promove algumas rodadas do que ficou conhecido por “mesa nacional de negociação”, em que se discu-tem os valores dos honorários médicos fixados na CBHPM. A ANS apenas acompanha as discussões e incentivanegociações bilaterais entre médicos e operadoras sem definir, no entanto, o papel da Agência nessa regulação.É editada a Resolução Normativa (RN) 71 da ANS, que define a “contratualização” e estipula as cláusulasobrigatórias nos contratos entre operadoras e médicos. Uma das cláusulas deve trazer “os critérios parareajuste, contendo forma e periodicidade”. A RN 71, entretanto, não sai do papel, pois as empresas passam acondicionar o reajuste à “situação econômico-financeira da operadora”.Os patamares para reajuste no valor dos contratos pela idade do portador passaram de sete para dez. Apartir de então, as receitas das operadoras passaram a evoluir com maior velocidade.2005As entidades médicas começam a discutir com a ANS o Padrão Troca de Informação em Saúde Suplementar (Tiss).2007As entidades médicas integram o Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (Copiss),grupo técnico que estuda a conciliação dos vários sistemas de nomes e códigos dos procedimentos médicos.2008A ANS institui a Termino¬logia Unificada da Saúde Suplementar (Tuss).2009A ANS delibera, por meio da Instrução Normativa No 34, que a AMB é a entidade responsável por definir aTuss. As entidades defendem de imediato o ajuste técnico para compatibilizar o Rol da ANS, a CBHPM e aTuss. Enquanto a CBHPM traz 3.885 procedimentos, o rol da ANS elenca 2.895 procedimentos médicos.
  • 3. 2010FevereiroÉ aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal, o substitutivo do senador Augusto Bo-telho (PT-RR) ao Projeto de Lei do Se¬nado (PLS) 276/2004, de autoria da Senadora Lucia Vânia (PSDB-GO). OPLS 276 altera a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9656/98) ao tornar obrigatória a existência de contratos firmadosentre as operadoras e os médicos prestadores de serviços. O substitutivo aprovado contém emenda apresen-tada pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que prevê a periodicidade anual do reajuste a ser repassadoaos honorários médicos até 90 dias do início de cada ano – se não ocorrer, a ANS deve definir reajuste.MarçoMembros da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) passam a integrar um grupo de trabalho daAgência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que discute o reajuste dos honorários médicos, pela primeiravez, desde 2004. Representantes das entidades iniciam discussão com técnicos da Secretaria de Direito Eco-nômico (SDE) do Ministério da Justiça sobre a aplicação da CBHPM.O Senado Federal remete o PLS 276 para a apreciação da Câmara dos Deputados, onde recebe nova designa-ção: PL 6.964/2010. Nessa Casa passa pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na foi rejeitada pelorelator, deputado Vital Rêgo Filho (PMDB/RN), emenda proposta pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB/RS)de supressão da cláusula de reajuste de honorários médicos nos contratos com as OPS.JunhoPL 6.964/10 segue para a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), o projeto recebeu emenda do de-putado Paulo Tadeu Mudalen (DEM/SP), na qual propõe nova redação determinando o percentual mínimo de50% do índice definido pela ANS para reajuste das mensalidades das OPS para recomposição dos honoráriosdas pessoas jurídicas prestadoras de serviço aos planos. Diante do período eleitoral, o projeto não avançou epermance sem andamento na CSSF. Dali segue ainda para a Comissção de Constituição e Justiça e de Cidadania.2011Diante da intransigência das OPS nas negociações com as entidades médicas para solução da questão do re-ajuste de honorários, no dia 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, médicos atuantes na medicina suplementar emtodo o país cruzam os braços para os atendimentos aos planos de saúde. Somente atendimentos de urgênciae emergência são mantidos na paralisação de 24 horas. É o início da campanha dos médicos em defesa dehonorários justos e contra a interferência dos planos na relação do médico e seus pacientes.Mais informações para a imprensa e pedidos de entrevistasAzimute Comunicaçã[email protected] Vidal(61) [email protected] Bonvakiades(61) [email protected] sala de imprensa do Movimento Saúde sem Exploração estão disponíveis mais números relevantes sobreo sistema de saúde suplementar no âmbito do Distrito Federal e do país.Acesse www.azimutecomunicacao.com.br.
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